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BELÉM DO PARÁ: MONUMENTOS LUSITANOS SOBRE UMA MEMÓRIA TUPINAMBÁE-book - Arte e monumentos entre o


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Monumentos e suas conjunturas


Uma manifestação denominada Black Lives Matter - iniciada em 2013 como um movimento anti-racista - ressurgiu no ano de 2020 depois do assassinato do afro-americano George Floyd por um policial branco. O episódio instigou grande revolta, não apenas pelo fato em si, mas por ter sido símbolo de uma opressão estrutural. Em meio a revolta, as narrativas históricas foram duramente questionadas, o que incluiu o repúdio às figuras opressoras comumente homenageadas em monumentos urbanos ao longo de todo o mundo. Se reacendeu então um grande debate: o que fazer com estes monumentos que representam a opressão? Estátuas associadas à escravidão, ao racismo, ao colonialismo foram derrubadas e destruídas em diversas cidades da Europa e dos Estados Unidos. Em Lisboa, uma estátua de Padre Antônio Vieira foi modificada, na Inglaterra um monumento de Edward Colston foi arrancado de seu pedestal durante um protesto. Em Boston, uma estátua de Cristóvão Colombo foi decapitada (DE RESENDE, 2020) e o caso mais recente foi em Bogotá, na Colômbia, onde indígenas colombianos derrubaram a estátua de Sebastián de Belalcázar, conquistador espanhol do século XVI, em repúdio à violência que enfrentaram historicamente (CORREIO BRAZILIENSE, 2020). No Brasil, a presença de tais monumentos de mesmo caráter também é comum e tem contextualização histórica. Na arte e na arquitetura, o patrimônio monumental brasileiro foi elaborado buscando uma constante comparação com a história europeia, a partir da qual definiram-se períodos como o “classicismo barroco, o Romanticismo barroco, goticismo barroco e o renascimento barroco na história patrimonial do país” (CHUVA, 2003). Muito desse contexto se justifica, por sua vez, pela fetichização dos monumentos sob ótica europeia.


Segundo Costa (2010), existe uma linha tradicional e conservadora na história que reproduz este fetiche por meio do enaltecimento de supostos heróis, sobretudo trabalhados nos monumentos. Adicionalmente, Zanirato (2009) ressalta que, no Brasil, foi criado em 1937 o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), que se focou na tentativa de formação de uma “identidade nacional” que, por meio das representações de colonizadores - tidos como supostos heróis - visava inserir o Brasil no “mundo civilizado”. Neste contexto predominou a ideia defendida por intelectuais como Lúcio Costa, Rodrigo Melo de Andrade e Carlos Drummond de Andrade, de que a noção de patrimônio deveria ser universalista, buscando uma origem luso-europeia. Segundo esta concepção, as características tidas como regionais promoviam atraso, sendo um obstáculo à atualização da cultura brasileira, pois o “provincianismo” limitava as possibilidades de inserção no quadro internacional, onde estavam enquadradas as nações ditas modernas (CHUVA, 2003). Desde então, passaram a ser considerados dignos de preservação apenas aqueles bens culturais - inclusive os monumentos - que se enquadrassem nesta concepção. Compreende-se então que essa perspectiva, considerada modernista, leva a um cenário excludente, já que este tipo de concepção de patrimônio exclui tradições locais e não as considera como parte das manifestações culturais herdadas de vertentes de fora do eixo europeu, sobretudo, as de raízes indígenas. Assim, como decorrência da ausência de representatividade patrimonial, não existem monumentos que valorizem narrativas dos povos originários, o que leva a uma pequena identificação com esse bem, uma vez que a não identificação de uma comunidade com um patrimônio passa a ocasionar certo desprezo, como ocorre em todo país.


Os monumentos de Belém: entre reforçamento da historiografia luso-europeia e a necessidade de reconhecimento amazônida.


Em Belém do Pará não é diferente. É ausente o reconhecimento dos povos originários da região quando se avaliam os monumentos presentes na cidade, assim como não há uma concepção de projeto urbano que valorize esses povos, mesmo que eles tenham participado da construção da cidade. Tudo isso tem justificativa histórica, e historiadores, artistas, ativistas e intelectuais do Pará têm reavivado tais discussões (ELLER, 2020). Assim, ao contrário do que tem sido retratado historicamente, os monumentos belenenses – sempre valorizando a narrativa luso-europeia – possuem muito de cultura de povos originários que sustentaram e sustentam a existência do território. Conforme destaca Figueiredo (2019), já se nota a presença indígena em Belém ao analisarmos o nome original da cidade, então denominada Mairi Tupinambá, nome primordial vigente no momento de grande emprego de mão-de- -obra indígena tupinambá e de diversos outros povos que já estavam em Mairi muito antes de 1616. Ressalta o autor:



Eidorfe1 sugere que o primeiro forte construído pelos portugueses na Amazônia foi, por mais de um século, tão somente uma paliçada, uma espécie de “castrametação improvisada, com a participação ativa dos tupinambás (FIGUEIREDO, 2019, p. 23).

E complementa:


A não ser a artilharia, nada mais indicava aí uma fortificação em largo estilo. De outro modo, podemos inferir que parte importante da arte e técnica de escolher, medir e preparar terreno para a construção do acampamento e fortificação da cidade de Belém nos primeiros anos da ocupação portuguesa foi, em grande medida, tupinambá (FIGUEIREDO, 2019, p. 23).

Nota-se então que é bem provável que os Tupinambá ou foram os primeiros, ou estiveram dentre os primeiros ocupantes da Mairi. Há documentação de que eles construíram, durante todo o ano de 1616, as primeiras edificações da paisagem que hoje se conhece pelos belenenses como o Complexo “Feliz Lusitânia”, na Cidade Velha. Em verdade, esta, que representa a parte central de Belém, nada teve de “feliz” em sua memória. Pelo contrário, guarda histórico regado a muito suor e sangue nativo, de mais de dois mil guerreiros rebelados contra a dominação portuguesa, que culminou ainda com a morte do Cacique Guaimiaba2 . Naquele momento, entre negociações, articulações, traições e conflitos, o encontro entre lusitanos e tupinambá foi parte de uma construção de uma identidade arquitetônica que fundou Belém e que não é reverenciada. Nesse histórico de disputa de memórias, se percebe uma cidade tupinambá soterrada por uma historiografia luso-europeia, que faz questão de estar presente nas prioridades oficiais de políticas públicas, seja na edificação do patrimônio, seja nas dinâmicas de turismo (FIGUEIREDO, 2019).




Ante tantas memórias de guerras, a presença portuguesa em território indígena sempre foi de tensão e negligência frente a história dos povos amazônidas. Por exemplo, Belém foi construída de costas para a baía do Guajará e do rio Guamá, disposição que nega a existência de uma população indígena que sempre se conectou com os enormes rios que atravessam a Amazônia. Adicionalmente,a “fundação” de Belém do Pará se construiu com objetivos bem definidos de exploração mineral, escravização e extermínio de grupos indígenas que estão obscuros nesse imaginário de “conquista”.


Deste contexto amplo de invasão lusitana foram herdados diversos monumentos e prédios colonialistas. Segundo Rodrigues (2013), que pondera a respeito de toda esta estrutura patrimonial, a trajetória dos personagens monumentais da cidade apresenta apenas uma parte da história, já que ignora a situação do séc. XIX – que passou por epidemias e revoluções populares, tal como a Cabanagem3 - e enfatiza apenas a modificação de costumes da época inseridos na euforia econômica que visava aproximar a região amazônica da ideia de “progresso”.


Por sua vez, os monumentos erigidos em praças públicas, próximos a edifícios governamentais ou religiosos, atendem às exigências do ideal romântico que previa, em seu programa relacionado à escultura, a exaltação do dito “herói nacional”, por meio da construção de uma realidade baseada em narrativas históricas, que apresenta à sociedade indivíduos que serviriam como suposto exemplo para a população, que era considerada pelos governantes como carente de valores nacionalistas. Na página seguinte (Figura 01), é apresentado o monumento que exemplifica a perspectiva luso-europeia.


O monumento a Pedro Teixeira foi um presente da Sociedade Portuguesa Beneficente à Belém pelos seus 350 anos de fundação. Foi inaugurado em outubro de 1966, sendo uma estátua construída em bronze com pedestal em mármore, um projeto arquitetônico de Dr. David Ferreira Lopes e escultura de Dr. Antonio Duarte, ambos portugueses, conforme informações do projeto “transcodificações urbanas”4 . A estátua é uma homenagem ao bandeirante sertanista português Pedro Teixeira, que ficou conhecido por ter sido um grande “desbravador” da Amazônia e um dos responsáveis pela fundação da capital paraense, conhecido também por comandar batalhas contra franceses, holandeses e ingleses que disputavam também o domínio do território Amazônico, de acordo com a revista do Instituto Histórico Geográfico do Pará (DA ROCHA A B et al., 1938, a.).





Pedro Teixeira é um bandeirante que no imaginário paraense é visto como um herói, sendo este monumento uma herança do pensamento colonizador, da ideia de “salvação da Amazônia”, exatamente nos termos descritos por Rodrigues (2013) conforme discorremos anteriormente. Quando a trajetória de Pedro Teixeira se esbarra nos conflitos e assassinatos de indígenas, há tentativas de minimizar a opressão da época, com desculpas de que os homicídios de indígenas se davam por legítima defesa ou, ainda, que se escravizava indígenas em prol do progresso e da economia.

Por outro lado, destaca-se que Pedro Teixeira, sendo um bandeirante, representa, sim, o começo da desordem para os indígenas da época, momento que marca o início do que viremos a chamar de “des-envolvimento” (i.e., ressignificação para desenvolvimento), que diz respeito ao começo da destruição das florestas, do genocídio de povos originários, da traição portuguesa. Ressalta-se, ainda, que, por mais que tenha existido uma aliança entre indígenas e bandeirantes no começo da colonização do Brasil, esta aliança foi traída por parte dos portugueses. Tanto foi que os próprios tupinambá, os primeiros habitantes – ao que tudo indica – do Pará (a então Mairi Tupinambá), foram traídos por Castelo Branco na chamada “Uma caçada aos Tupynambás”, que descreve a perseguição e assassinato de tupinambá pelo governo dos militares com participação de Pedro Teixeira (DA ROCHA A B et al., 1938, b). Além dos monumentos, nomes de avenidas, como Governador Magalhães Barata; ruas como a Marquês de Pombal; a praça Frei Caetano Brandão e a praça Dom Pedro II são também fragmentos da história colonialista lusitana em Belém que inviabilizam a realidade histórica da região.


Outro monumento que faz parte também dessa memória luso-europeia é o de Hilário Maximiniano Antunes Gurjão (vulgo General Gurjão), nascido em Belém do Pará, de ascendência portuguesa de família vinda do deslocamento proporcionado pelas vantagens que a colônia brasileira oferecia às pessoas ligadas a monarquia portuguesa, que desde muito cedo esteve ligado às forças armadas, o que lhe proporcionou reconhecimento da Província na época. Quando o movimento da Cabanagem surgiu, ele com apenas 14 anos se alistou voluntariamente para lutar contra o levante popular, junto de seu pai. Com isso, Gurjão alavancou sua carreira militar, tendo se destacado na Guerra do Paraguai, atravessando fronteiras do império Brasileiro e se destacando no conflito internacional. Sua trajetória é outra caricata construção da representação do eleito “herói” da época, que, porém, ao se avaliar o percurso do homenageado, verifica-se grande negação da cultura amazônida. Até pior, nota-se que na carreira de Gurjão está presente a deslegitimação dos levantes populares decorrentes também da insatisfação da cultura local a respeito da opressão luso-europeia.


O monumento de Gurjão (Figura 02) é parte da construção patrimonial que naquele momento tinha propósito de tornar a cidade um sinônimo de modernidade para os padrões da época – momento histórico conhecido como belle époque5. Esse momento compreendeu dentre outros aspectos, mudança nos costumes e na arquitetura da cidade como um todo, sempre inspirados no modelo europeu. Nesse sentido, Rodrigues (2013) descreve:


Os monumentos erigidos, os quais as estátuas são exemplos paradigmáticos, serviriam para suscitar uma memória coletiva, de cariz nacionalista. Este sentimento seria apoiado pela historiografia, que divulgaria o sentimento nacionalista através da ideia de uma dívida do povo para com os “heróis” que exemplificaram as virtudes de um país em busca da sua identidade nacional. Sendo assim, os monumentos funcionariam como um suporte de memória colectiva, baseada na construção social da realidade forjada por uma historiografia extremamente nacionalista” (RODRIGUES, 2013, p. 5).

A ideia de estimular o reconhecimento da população para com os “heróis da história” reforça a controvérsia, já que o General Gurjão foi militar brasileiro que exerceu vários cargos militares no Pará e Amazonas e subjugou, em sua vida e práticas, a cultura e existência do povo amazônida.


Recentemente, houve singela intenção de homenagem aos amazônidas nos monumentos de Belém, ainda que com descuido. O Monumento à Cabanagem, criado por Oscar Niemeyer no governo de Jader Barbalho, em 1985 - ainda que represente uma iniciativa, foi feito em local de difícil acesso e durante anos ficou abandonado pelo poder público. Como tentativa de reparação para melhorar o cenário de disputa de memórias, a obra foi reinaugurada em 2019 pelo governador Helder Barbalho, com uma exposição intitulada Vozes da Cabanagem. A iniciativa, organizada pelo Arquivo Público do Pará, se preocupou dessa vez em apresentar diversas narrativas deste movimento revolucionário (GOMES, 2019).


A narrativa de um artista indígena como proposta de ressignificação de monumentos




A busca por uma compreensão histórica distinta da luso-europeia, tem se intensificado. Nesse sentido, no Brasil, intervenções tais como as de Denilson Baniwa, artista indígena do Amazonas, se apresentam como alternativas historiográficas para os monumentos. Com perspectiva de questionamento e ressignificação, o artista inicia sua trajetória na luta pelos direitos dos povos indígenas e transita pelo universo não indígena colhendo referenciais que fortaleçam a própria resistência. Ao se apropriar de linguagens ocidentais para descolonizá-las em sua obra, permite que seu ser indígena lhe leve a inventar um outro jeito de fazer arte (BANIWA, 2019). Neste cenário com crítica aos monumentos luso-europeus, Denilson Baniwa, em agosto de 2020, participou do Projeto Vozes contra o racismo em São Paulo, que foi uma ação cultural em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e a Coordenadoria de Promoção e Igualdade Social. O projeto contou com a curadoria de vários funcionários negros da Secretaria de Cultura e com a curadoria geral de Hélio Menezes - curador de arte contemporânea do Centro Cultural de São Paulo. O projeto compreende várias projeções para reinventar monumentos em São Paulo. Especificamente, Denilson Baniwa fez projeção em vídeo (Figura 03) no célebre Monumento às bandeiras (vulgo “Empurra, empurra” ou, “Deixa que eu empurro”), símbolo de colonização. O vídeo projetado no monumento começa com uma caravela portuguesa naufragada pelas forças da natureza e essa imagem ocupa a superfície da escultura. O Monumento às bandeiras fica localizado no Parque Ibirapuera, e é uma obra bastante imponente e repleta de muitas polêmicas, pois homenageia os movimentos dos bandeirantes no estado de São Paulo. A obra foi idealizada por Victor Brecheret em 1953 e traz uma ideia de progresso deturpada, que se alicerça no trabalho braçal de negros e indígenas, com memórias de muita violência e escravidão contra estes povos. A projeção de Denilson Baniwa subverte a lógica original do monumento e propõe uma outra história para o Brasil (DI BELLA E ANDRADE-NOTÍCIAS UOL, 2020). A ação teve bastante repercussão nos debates que circundam as questões monumentais e sobre a permanência de monumentos de figuras escravagistas e genocidas em nosso país tais como as apresentadas até aqui.


Diante do exposto, é mais que urgente repensarmos sobre os monumentos que fazem parte do imaginário de uma cidade, já que estes devem se relacionar com o sentido de pertencimento do povo daquele local e, no caso de Belém, precisam ser construídos a partir de uma identidade amazônida. Perguntas então se colocam: sobre qual paisagem urbana queremos “re-construir” Belém do Pará? Que narrativas podemos trazer para uma revisão de uma história contada a partir dos originários da Mairi Tupinambá?



A Intervenção de Denilson Baniwa, no Monumento às bandeiras, nos possibilita refletir: precisamos descolonizar a história, pois o que aprendemos na escola não é a mesma história contada oralmente dentro das comunidades indígenas. É necessária uma visão mais crítica sobre tais monumentos. Compreendemos que nossa sociedade se baseia em uma história romantizada de vencidos e vencedores, na qual “heróis” são homenageados como forma de agradecimento, quando, na verdade, são figuras bastante controversas, que foram responsáveis por massacres – verdadeiros genocidas da história. Ficam, então, os últimos questionamentos: por que esses monumentos devem permanecer em espaços públicos? Quando privilegiamos a memória de uns, excluindo a de outros, nesses espaços, esses são realmente públicos? Será que apagá-los da história também seria se fazer esquecer? É preciso pensar novos destinos a esses monumentos e apresentá-los à sociedade criticamente; pode ser uma iniciativa que viabilize alternativas.




Texto de Barbara Xavier, associada da Wyka Kwara, é museóloga e paraense. Moara Tupinambá, é vice-presidenta da Associação Wyka Kwara, artista visual, comunicadora e paraense.




Referências


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